Corrupção, confiança nas instituições e mídia: Perguntas “acadêmicas” para uma agenda política*

A região latino-americana tem sido marcada por enorme volatilidade eleitoral, quando comparada com a dinâmica européia. Inúmeros partidos têm sido acusados de recrutarem quadros não-representativos, que se orientam por condutas personalistas e práticas clientelistas. A despeito da institucionalização do sistema partidário que a região vem experimentando e da consolidação gradual da democracia representativa, persistem práticas ilícitas e corruptas na política e no cotidiano, embora tenham sido reduzidas na última década, em função do empoderamento da sociedade e da crescente cidadania.

A corrupção na América Latina é facilitada pela reduzida accountability, por escassos mecanismos de controle dos governos e parlamentares, pela presença de lideranças com perfis neopopulistas, pela insuficiente política de regulação democrática dos meios de comunicação e por normas pouco eficazes para o financiamento da política eleitoral. Em relação às regras para as campanhas eleitorais, sabe-se que o recurso financeiro de origem privada produz maior desigualdade e menor transparência na competição eleitoral e, conseqüentemente, aumenta-se o espaço para a patronagem entre o setor público e o privado. Uma vez eleitos, os políticos têm que prestar contas aos investidores, através da execução de políticas que retornem o investimento realizado por seus financiadores.

Na América Latina, os medios têm tido enorme capacidade no agendamento e enquadramento de notícias. A força deles no debate político decorre dos reduzidos vínculos entre cidadãos e partidos e, uma vez que o partido não é o principal atalho cognitivo, as informações coletadas na televisão influenciam bastante a percepção sobre a política. Nos noticiários da região, tem se destacado a produção de escândalos políticos. A percepção da corrupção é aumentada pela visibilidade adquirida pelos casos de corrupção, na mídia. E, quanto maior a percepção da corrupção, menor é a confiança dos cidadãos nas instituições representativas (Casas e Rojas 2012).

Para além das características institucionais e do forte crescimento econômico observado nesta última década e, a despeito do giro para a esquerda nos governos da região, os cidadãos latino-americanos seguem desconfiados dos partidos políticos e das casas legislativas, duas instituições representativas que são pilares da democracia. Mas, os medios permanecem confiáveis aos olhos da opinião pública latino americana, e receberam em média, na última década, nota 6 no quesito confiança, de acordo com dados do Latino Barômetro, valor bastante superior à pífia confiança nos partidos políticos. Como conseqüência deste quadro político, a região encontra-se mais vulnerável à interação ilícita que envolve governos, legislativos e agentes do mercado.

O tema da corrupção atrai a atenção de teóricos desde a primeira metade do século XX. Parte significativa da literatura busca explicar os efeitos da corrupção sobre o desenvolvimento econômico e outras, em menor medida, concentram esforços para esclarecer as conseqüências da corrupção sobre o sistema político. Gunnar Myrdal (1968) foi um dos primeiros a afirmar que os efeitos das práticas corruptas relacionavam-se de maneira viciosa com a desconfiança nas instituições. O autor argumenta que existem crenças que orientam as pessoas no julgamento da corruptibilidade de atos políticos ou administrativos. Ao serem expostos aos escândalos e aos casos de corrupção, os indivíduos supõem que qualquer outro em posição de poder irá agir movido por interesses pessoais próprios, de família ou de grupos sociais. Tais crenças constituem parte do reflexo do que as pessoas fariam se lhes fossem dados os meios. Sentindo um clima de corrupção, tornam-se todos corruptos.

Uma contribuição importante da obra de Gunar Myrdal foi o conceito de “folclore da corrupção”, que significa que, na medida em que a sociedade percebe que a corrupção é quase endêmica e a confiança no Estado é desgastada, a sociedade torna-se igualmente corrupta. Na mesma perspectiva, Dobel (1976) diz que a fonte da corrupção sistemática se encontra em certos padrões de desigualdade e na falta de coesão social. A corrupção surge como explicação para a decadência da confiança e da lealdade entre os cidadãos de um Estado. O autor afirma que a maioria dos atos corruptos requer uma escolha moral do agente, que interage com aspectos sistemáticos e permanentes de desigualdade -em riqueza, poder e status-, situações vistas como injustas e corruptas. A redução da desigualdade, por si, não implicaria em menos corrupção. Além da igualdade econômica, seriam necessárias a educação moral dos indivíduos e sua participação política.

O Brasil tem passado por um momento de intensa produção de escândalos políticos sobre corrupção. As irregularidades, veiculadas principalmente nos meios de comunicação –ainda que nem todos os casos sejam apurados ou mesmo sejam comprovados-, despertam uma percepção segundo a qual a corrupção é endêmica na esfera pública. Um dos casos de maior visibilidade midiática da história brasileira foi o “Mensalão” -que abarcou compra de apoio de parlamentares-, além do envolvimento de empresas internacionais em um esquema de formações de cartel e superfaturamento de preços na realização de obras de expansão das linhas do metrô de São Paulo. Recentemente, os meios passaram a denunciar casos de corrupção na Prefeitura da maior e mais rica cidade brasileira, inflamando a insatisfação popular contra a política e os políticos.

Todavia, sem a discussão por parte dos analistas e dos meios de comunicação acerca dos atores que promovem a corrupção -em última instância, os agentes do mercado-, o senso comum atribui quase que exclusivamente à esfera pública e estatal o lócus da corrupção, desviando a desconfiança sobre os atores privados. A desconfiança nas instituições representativas confirma o descrédito na política, em detrimento das instituições não-governamentais. No Brasil, os partidos políticos tem sido alvo de duras críticas no cenário atual de agitação popular.

Uma pesquisa realizada em setembro de 2012, na cidade de Belo Horizonte, com uma amostra representativa dos eleitores, revelou tanto a exposição quanto o posicionamento da população diante da corrupção. Em primeiro lugar, é importante destacar que o quadro de desconfiança institucional é alto na capital analisada, como se pode observar pelo gráfico I.

Grafico (2)

Os dados revelam o descrédito quanto à atuação dos partidos, entre as instituições observadas, que recebeu nota média de 3,22. Ao contrário do apregoado pela maior parte dos defensores do voto distrital, a proximidade com os políticos não resultou em avaliação mais positiva da esfera local: o legislativo municipal tem em média confiança mais baixa (3,44) do que o Governo Federal (4,41). Todas as instituições do Estado apresentam confiança média menor que 5, na escala que varia entre 1 a10.

Em relação à percepção da corrupção, nota-se que 83,3% afirmaram que percebem práticas corruptas na cidade, e 70,7% deles conhecem ou ouviram falar de algum caso de corrupção. Observou-se, ainda, que a opinião publica castiga severamente a esfera política, na medida em que a percepção da corrupção nos agentes do mercado -empresas privadas-, foi bem pequena.

Tabla1 (2)

A tolerância à corrupção pode ser indicada pela aceitação às práticas corruptas na política. Neste sentido, os entrevistados foram perguntados sobre a concordância com a frase “Não importa que o político roube, mas que faça algo, porque todos roubam”. O gráfico 2 apresenta os resultados.

Grafico 2 (2)

Nota-se que 33% da população estão de acordo –totalmente ou em parte–, com esta afirmativa. Os eleitores mais jovens foram os que mais se posicionaram contra a prática da corrupção na administração pública, o denominado “rouba, mas faz”, e os mais velhos foram mais favoráveis.

A pesquisa ainda tenta auferir de modo mais sofisticado o nível de tolerância da corrupção por parte dos entrevistados. Portanto, foram feitas uma bateria de sete perguntas que simulavam a decisão do indivíduo, caso estivesse no lugar de um político e tivesse a oportunidade de praticar corrupção. O resultado foi a criação de um índice de tolerância à corrupção, a partir de análise fatorial, que pode ser visto abaixo.

Tabla2 (2)

A aceitação da corrupção é pequena na capital de Minas Gerais: apenas 16% podem ser enquadrados como tolerantes à corrupção. Mas, constata-se que o apoio ao “rouba, mas faz”, paradoxalmente, convive com níveis baixos de aceitação à corrupção, o que dá margens a muitas perguntas para uma agenda política e acadêmica.

No Brasil, os meios de comunicação não recebem nenhum tipo de controle democrático. Muitos dos meios de comunicação cresceram através de barganhas com o poder público, que amealhou apoio político em troca de concessão de canais de rádio e de televisão, ao longo de diversos governos, desde a Ditadura Militar até os governos democráticos atuais. Com pouco controle, os meios de comunicação podem descontextualizar as notícias e os acontecimentos. Mas, o criador também se volta contra a criatura, pois a pesquisa revelou que a divulgação dos casos de corrupção atinge os próprios medios, que não são tidos como confiáveis: 75% dos informantes crêem que eles agem somente em seu próprio benefício e outros 67% consideram que eles são desonestos na divulgação dos casos de corrupção.

Tabla3 (2)

A produção de escândalos políticos midiáticos pode ter efeitos mais negativos que positivos sobre a conduta política e a cidadania. O resultado da produção de escândalos parece produzir uma síndrome de percepção negativa sobre os atores políticos e as instituições, gerando afastamento da política e cinismo. Efeitos negativos são sentidos tanto na deterioração da confiança nas instituições políticas como na própria mídia. É evidente que persiste certa desconfiança dos entrevistados em relação à mídia, que interfere na forma como o cidadão julga a qualidade das instituições, seja por sua veiculação excessiva e incendiária sobre escândalos políticos, seja por um agendamento muitas vezes tendencioso. Mas, a população, por sua vez, percebe o viés de interesse dos meios e acaba por questionar também a legitimidade da ação midiática.

A exposição dos episódios de escândalos de corrupção provoca impactos sobre a confiança da população nas instituições políticas e privadas, ou ainda, sobre a confiança interpessoal? Em último termo, seria relevante considerar a hipótese de que percebendo o comportamento corrupto de seus governantes e instituições, os cidadãos estariam mais propensos a tolerar um ato de corrupção, tanto entre seus pares mais próximos quanto entre os políticos?

A hipótese de Myrdal (1968) permanece atual para nossas pesquisas: a percepção de que a corrupção é recorrente, implicaria em menor confiança nas instituições e no regime democrático, o que por sua vez estimularia um comportamento desviante de todos os agentes. As expectativas dos agentes em relação à interação em um ambiente em que a corrupção é disseminada, altera o seu comportamento. Neste sentido, comprovada esta hipótese, a resposta política seria a de se produzir uma legislação com maior controle para a entrada de recursos privados nas campanhas eleitorais, maior transparência nos atos públicos e na interação público-privado e, sobretudo, a punição dos “corruptos”, uma vez que a impunidade aumenta a percepção da corrupção, principalmente se as chances de punir o agente promotor da corrupção são muito baixas.

* Resultados parciais da pesquisa “A percepção da corrupção nos medios”, desenvolvido através de Termo de Cooperação entre a UFMG e o Centro de Investigação em Medios e Jornalismo (Lisboa, Portugal). Survey realizado através de Termo de Cooperação entre o Grupo Opinião Pública da Universidade Federal de Minas Gerais e o Instituto de Pesquisa Sociais, Políticas e Econômicas–Ipespe.

Referências

Casas, Diana y Rojas, Hernando. 2012. “Percepciones de corrupción y confianza institucional”. In Rojas, Hernando et al. (org). Comunicación y Ciudadanía. Colombia: Universidad Externado de Colombia.

Dobel, Patrick. 1976. “The corruption of a State”. American Political Science Review 72: 958-73.

Filgueiras, Fernando. 2009. “A Tolerância da Corrupção no Brasil: uma antinomia entre normas morais e prática social”. Opinião Pública 15 (2): 386-421.

Myrdal, Gunnar. 1968. Asian Drama: An Inquiry into the Poverty of Nations. Vol. II. New York: Pantheon.

Telles, Helcimara y Moreno, Alejandro. 2013. Comunicação política e comportamento eleitoral na América Latina: o eleitor latino americano. Belo Horizonte: Editora UFMG.

Telles, Helcimara, Frahia, Pedro y Lopes, Nayla. 2013. “Meios de Comunicação, corrupção e redes sociais nas eleições para prefeito no Brasil”. In Anais do II Congresso da Asociación Latino Americana de Investigadores en Campañas Electorales.

Acerca de Mara Telles

Mara Telles es doctora en Ciencia Política por la Universidade de São Paulo (Brasil).

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2 respuestas a Corrupção, confiança nas instituições e mídia: Perguntas “acadêmicas” para uma agenda política*

  1. Marcelo 20 Noviembre, 2013 at 21:37 #

    El post es interesante, pero es hora de poner más atención al desarrollo de la tolerancia social y electoral a la corrupción, no sólo desde la premisa del roba mas faz. Es verdad que se puede probar que a mayor percepción de la corrución menos confianza en las instituciones, pero también se podría pensar de manera recursiva en que menos confianza institucional puede predisponer más a la corrupcion. En este juego son muy importantes las narrativas institucionales, tanto formales como informales. En Argentina, justamente, ante una narrativa oficial que genera confianza en una gra parte de la población, la narrativa anti-corrupcion de la oposición es vista como moralina no legítima. La corrupción no es un problema real para una gran parte de la población. Y lo mismo sucede en otros países de la region.

    • Mara Telles 20 Noviembre, 2013 at 23:22 #

      Estimado Marcelo, el interesante del debate es justo la discusión de la dirección de la causalidad entre confianza en las instituciones y tolerancia. Se por una parte, los investigadores allegan que el aumento de la percepción puede generar desconfianza en las instituciones, de otra parte la desconfianza puede promocionar aumento de la percepción de corrupción. Todavía, observe que el índice de tolerancia no está basado en el “roba pero hace”. El índice de tolerancia ha sido creado a través de la agregación de 7 preguntas que indagan al informante “lo que él haría en caso de estar en el lugar de uno político”. En América Latina, la tolerancia a la corrupción es más grande que en otras regiones – como Europa y EUA. Pero, otros estudios dicen que en cualquier democracia, desde que haya crecimiento o estabilidad económica, difícilmente el tema de la corrupción será relevante para la escoja electoral. Solamente en situaciones de crisis económicas el ciudadano vota considerando el tema. O sea, la corrupción no es uno atributo de una determinada cultura política específica, pero tiene raíces económicas. Además, la percepción de la corrupción valoriza solamente la esfera del Estado y la opinión pública desconoce la articulación entre el público y el privado. Por esto, la opinión pública no critica a los agentes del mercado. Algo más podría ser acrecentado: por ejemplo, la tolerancia y la percepción dependen, por su turno, de factores institucionales. No es un tema moral, pero también institucional: por ejemplo, un acto es considerado corrupto cuándo ultrapasa los aspectos legales. Todavía, las normas y la legalidad de actos políticos no son universales, lo que deriva una enorme dificultad de creación de un indicador universal de corrupción.

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