No Brasil, os partidos existem e são importantes

Escândalos de corrupção, compra e venda de votos no Congresso e financiamento ilegal de campanhas eleitorais. Não há um dia sequer sem que esses temas estejam presentes nos noticiários brasileiros. Para a maior parte dos colunistas políticos, os partidos no Brasil não passam de “instituições falidas”, incapazes de representar os cidadãos e construir um sistema partidário sólido. A percepção dos analistas não está descolada daquilo que pensam os brasileiros. Em qualquer pesquisa de opinião em que se meça o nível de confiança nas instituições, os partidos estão entre aquelas em que os cidadãos menos acreditam.

Essas avaliações não deixam de conter elementos verdadeiros. No entanto, cabe à Ciência Política verificar até que ponto os partidos brasileiros não passam de organizações débeis e incapazes de estruturar a competição política, canalizar preferências e demandas dos cidadãos e estruturar os governos e a atividade legislativa. Já há algum tempo, muitos trabalhos, como os de Braga (2010), Meneguello (1998) e Figueiredo e Limongi (1999), questionam de maneira contundente essa “opinião comum” de que os partidos no Brasil seriam estruturas amorfas e incapazes de construir um sistema político estável. Esses autores já demonstraram que as agremiações políticas são, em grande medida, capazes de estruturar a competição política, os governos e os trabalhos legislativos.

Apesar dos avanços nos últimos anos, ainda sabemos pouco sobre como atuam as bases partidárias e como os partidos políticos se organizam no nível local. Essa lacuna começa a ser preenchida a partir de dados obtidos no âmbito do projeto “Organização e Funcionamento da Política Representativa no Estado de São Paulo”, financiado pela Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo (Fapesp) e que conta com pesquisadores da Unicamp, da USP, da UFSCar e da Unesp.

O Brasil tem mais de 15 milhões de filiados a partidos políticos (10,7% do eleitorado) e saber um pouco mais sobre eles, suas atividades e opiniões, é fundamental para conhecermos melhor os partidos do país. Para isso, o projeto realizou, em 2013, um survey – o primeiro deste tipo no Brasil – com membros de agremiações políticas no estado de São Paulo. Foram entrevistados 445 filiados dos dez partidos mais importantes do país (PT, PSDB, PSB, PR, DEM, PTB, PPS, PMDB, PP e PDT) em 22 cidades (Amaral 2014, Ribeiro 2014).

Quanto ao perfil sociodemográfico, os dados mostram que os filiados a partidos políticos em São Paulo não destoam daquilo que é encontrado em democracias consolidadas: são homens, mais velhos e com maior renda e escolaridade do que a média dos eleitores do estado. Ou seja, de uma maneira geral, possuem mais recursos materiais e cognitivos do que os eleitores. Com relação à ocupação, é importante destacar o elevado número de funcionários públicos entre os filiados, o que demonstra a importância dos recursos estatais para a manutenção e para o funcionamento dos partidos políticos no Brasil, além de indicar uma dupla atividade dos filiados: na administração pública e na assessoria legislativa e também junto às agremiações políticas.

Já com relação às motivações para a filiação, os dados indicam que os membros decidiram se juntar aos partidos por conta de convicções políticas e tradições familiares e por gostarem das “atividades partidárias”. Essas respostas estiveram à frente de motivações mais “individualistas”, como “seguir uma carreira política” ou “arrumar um emprego” (Tabela 1).

Os números sobre os canais de acesso complementam essa informação e indicam a importância de redes associativas prévias na decisão de se filiar: uma das principais portas de entrada aos partidos foi a “sugestão de um amigo ou membro da família”. Os filiados também chegam às agremiações a partir da ação das próprias organizações políticas, como é possível ver no elevado número de membros que decidiram se juntar a uma agremiação após terem sido procurados por outros filiados. Esse é um dado importante que indica que os partidos buscam atrair novos membros e que mobilizam recursos pessoais e organizativos para isso (Tabela 2).

Por fim, destacamos os dados sobre o nível de atividade no interior dos partidos. Dada a percepção da opinião pública e de parte dos analistas políticos, esses dados são surpreendentes: 80,9% participaram de pelo menos uma atividade no ano de 2013. Em nenhum partido, a porcentagem foi inferior a 69%. Os dados também demonstram haver um contingente significativo de filiados bastante comprometido com a participação no interior das agremiações políticas: 34,2% dos entrevistados afirmaram dedicar pelo menos 20 horas por mês a atividades partidárias.

Os dados apresentados apontam para uma realidade um pouco diferente do que a opinião pública imagina e do que boa parte dos analistas afirma sobre os partidos brasileiros: a de que eles seriam, com exceção do PT, ficções legais no plano organizativo. O survey indica a existência de identificação entre os filiados e os partidos e que as agremiações realizam atividades que cativam seus membros de alguma maneira. Além disso, os dados também demonstram a existência de estruturas partidárias capazes de atrair eleitores para as agremiações e que os partidos contam com redes associativas que recrutam novos membros.

Diante disso, não nos parece absurdo afirmar que os partidos brasileiros possuem desenhos organizativos mais complexos e funcionais do que a maior parte da literatura e da opinião pública sempre supôs, além de uma maior vida interna.

 Tableta 1

Tableta 2

Referências:

AMARAL, Oswaldo.  Por dentro das bases partidárias: uma análise do perfil dos filiados a partidos políticos no estado de São Paulo. 12º Congresso da Brazilian Studies Association (Brasa), Londres, 20-23 de agosto de 2014.

BRAGA, Maria do Socorro Sousa. Eleições e Democracia no Brasil: a caminho de partidos e sistema partidário institucionalizados. Revista Brasileira de Ciência Política, v. 4, p. 43-73, 2010.

FIGUEIREDO, Argelina; LIMONGI, Fernando. Executivo e Legislativo na Nova Ordem Constitucional. São Paulo: FGV, 1999.

MENEGUELLO, Rachel. Partidos e governos no Brasil contemporâneo, (1985-1997). São Paulo: Paz e Terra, 1998.

RIBEIRO, Pedro. What Do These People Want? Membership and Activism in Brazilian Political Parties. ECPR Joint Sessions, Salamanca, April 10-15, 2014.

Acerca de Oswaldo E. do Amaral

Oswaldo E. do Amaral es profesor de Ciencia Política en la Universidad Estatal de Campinas (Unicamp), Brasil.

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